Santa Maria corre risco de perder recurso para saneamento básico

A prefeitura de Santa Maria e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) estão diante de um impasse. O município que, em março deste ano foi contemplado com R$ 119,1 milhões (recursos do PAC 2), corre o risco de perder a verba. Na manhã desta quinta-feira, o governador Tarso Genro (PT) assinou o contrato de R$ 1 bilhão destinado ao saneamento no Estado.

Porém, dos 16 municípios gaúchos beneficiados não houve nenhuma representação de Santa Maria no ato para selar a garantia do recurso. Com isso, a Corsan sinalizou que o município poderia ficar sem o investimento.

- Não gostaríamos que Santa Maria perdesse esse recurso por ser um montante expressivo que mudará a realidade do município. Esperamos que haja entendimento – diz o superintendente da Corsan em Santa Maria, Júlio do Espírito Santo.

A prefeitura acredita que esse risco ocorre em função da Corsan querer forçar a renovação antecipada do contrato, que acaba em 2016, com o Executivo. A procuradora jurídica da prefeitura, Anny Desconzi, sustenta que a companhia do saneamento está tentando se valer do recurso, obtido junto à União, como forma de antecipar a renovação do contrato.

- Desconheço os termos dessa negociação (entre Corsan e Caixa). Nós não vamos assinar esse convênio. A Corsan não pode condicionar a renovação do contrato à liberação desses recursos. Além do que há impedimentos judiciais. Temos condenações judiciais, para ambos os lados, que impedem que essa renovação aconteça - justifica.

Com isso, a Procuradoria Jurídica da prefeitura emitiu um parecer para que o prefeito Schirmer não assine esse convênio. O superintendente da Corsan em Santa Maria, Júlio do Espírito Santo, diz ter marcado uma reunião com a prefeitura para a primeira semana de janeiro na tentativa de resolver o impasse.